CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A POLÍTICA DE COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE DIÁLISE HABILITADOS E CONTRATADOS PELO SUS, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS E DO DESMATAMENTO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR NOVO CADASTRO DE USUÁRIOS EM ÁREAS SEM COBERTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CIRCOS ITINERANTES, ESTABELECE BENEFÍCIOS E CONDICIONA A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS À PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - APROJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE E DE EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO BAIRRO PAJEÚ ENFRENTE A ESCOLA E.M.T.I . PROFESSOR EDITE NOGUEIRA DA COSTA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE A CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIS E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS NA COMUNIDADE DO CUMARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO - AUGUSTO ARARIPE FILHO, COM UMA QUADRA NO PADRÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL VOLTADO AO INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE KIT BÁSICO DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A POLÍTICA PÚBLICA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS.