Câmara Municipal de Pacajus

LEGISLANDO COM CIDADANIA

Informações institucionais

Endereço: Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - CEP: 62870-00 - Pacajus/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs às 14:00hs
Telefone: (085) 3348 0205
E-mail: pacajus@camarapacajus.ce.gov.br
Plenário: Plenário 23 Maio
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 70.911

Regimento interno Lei orgânica

EULÁLIO PONTES

1º SECRETÁRIO (A)
RONIELLY DA ALDEIA

2º SECRETÁRIO
CRISTINA ROCHA

PRESIDENTE
RICARDO MOTOS

1º VICE-PRESIDENTE
DIDÃO

VEREADOR(A)
JUNINHO DO GAMINHA

VEREADOR(A)
ARINO FILHO

VEREADOR(A)
ERLANDO LIMA

VEREADOR(A)
EUDES FREITAS

VEREADOR(A)
REGINALDO BENICIO

VEREADOR(A)
REGINALDO FIRMINO

VEREADOR(A)
RODRIGO ARARIPE

VEREADOR(A)
RONALDO DOS FRIOS

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Legislação, Justiça e Redação Final  
Finanças e Orçamento  
Saúde  
Educação  
Obras e Serviços Públicos  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1125/2023 12/09/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1124/2023 12/09/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GUILHERME BISMARCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1123/2023 12/09/2023
  • DENOMINA DE DR OGENIS ALVES BRILHANTE A PRAÇA DE ESPORTE DO BEIRA-AÇUDE, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1122/2023 12/09/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1121/2023 21/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SIDNEY CASTRO FALCÃO A NOVA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1120/2023 21/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A “LINHA CHILENA COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
LEI MUNICIPAL - 1.119/2023 19/07/2023
  • DISPÕES ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1118/2023 30/06/2023
  • EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 1117/2023 30/06/2023
  • “CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROGACIÁNO CARLOS BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1116/2023 06/06/2023
  • “DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1115/2023 06/06/2023
  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1114/2023 30/05/2023
  • “ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
LEI MUNICIPAL - 1113/2023 30/05/2023
  • “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO TALENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1112/2023 30/05/2023
  • ALTERA A LEI Nº 377, DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS – PACAJUSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1111/2023 30/05/2023
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1110/2023 30/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1109/2023 26/05/2023
  • “DENOMINA DE RAÍ DA COSTA OLIVEIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1108/2023 26/05/2023
  • DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1107/2023 26/05/2023
  • DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1106/2023 12/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALOE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1105/2023 12/05/2023
  • “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EM CAMPO – PROTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1104/2023 12/05/2023
  • “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SELO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1103/2023 12/05/2023
  • “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1097/2023 11/05/2023
  • LEI Nº 1.097 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS-CE DE UNIDADE BÁSICA DR. EDVALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1102/2023 10/05/2023
  • “DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO ADAILTON DA SILVA FERREIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SR BATISTA DO PIABA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1101/2023 10/05/2023
  • “DENOMINA DE RUA GERALDO RODRIGUES BRAGA A VIA QUE SE INICIA NA RUA PEDRO JUSTINO NO SENTIDO SUL/NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1100/2023 10/05/2023
  • “DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1099/2023 10/05/2023
  • “DENOMINA A PONTE SOBRE O RIACHO ERERÉ LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE DE MARIA IRENE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1098/2023 10/05/2023
  • “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE EM ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 1096/2023 17/04/2023
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 02/2023 21/09/2023
  • DISPÕE ACERCA DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DO PREFITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 04/2021 10/09/2021
  • APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Marcos Roberto Brito Paixão e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 182/2023 - 21/09/2023
  • Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
EXONERAÇÃO - 181/2023 - RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA 21/09/2023
  • Exoneração, Agente: Raimundo Ednardo de Oliveira Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
RESOLVE - 178/2023 - COLETIVA 06/09/2023
  • EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE SETEMBRO (QUINTA FEIRA), DIA EM QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, DECRETA-SE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA FEIRA), AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, RESALVADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES.
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVOS - 172/2023 - FRANCISCO MARDONIO CARNEIRO FERNANDES 31/08/2023
  • Concessão de Férias a Servidora de Cargo Efetivos, Agente: Francisco Mardonio Carneiro Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DECLARAÇÃO DE VACANCIA - 171/2023 - REJANE ALVES CARVALHO 23/08/2023
  • Declaração de Vacancia, Agente: Rejane Alves Carvalho, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO - 167/2023 - LEILA MARILIA GUILHERME 27/07/2023
  • Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Leila Marilia Guilherme, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO - 166/2023 - DANIELE RIBEIRO DE ALMEIDA 27/07/2023
  • Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Daniele Ribeiro de Almeida, Cargo: Procurador da Câmara Municipal de Pacajus/ce, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO - 165/2023 - VANIA MARIA GALVÃO MARINHO 27/07/2023
  • Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Vania Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
NOMEAÇÃO - 158/2023 - 03/07/2023
  • Nomeação, Agente: João Victor Borges Miranda Ibiapina, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 157/2023 - CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA 30/06/2023
  • Concessão de Diárias, Agente: Cristina Joana de Almeida Rocha, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
REGULAMENTA RECESSO LEGISLATIVO - 156/2023 - DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE 30/06/2023
  • RECESSO LEGISLATIVO, SUSPENÇÃO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO PERIODO ENTRE 03.07.2023 PARA OS SERVIDORES DO ANEXO I, Á 30.07.2023 PARA OS SERVIDORES DO ANEXO II
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO - 155/2023 - NORMA MARIA FILHA 30/06/2023
  • Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Norma Maria Filha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO - 154/2023 - ANGÉLICA MARIA PONTES BENEVIDES 30/06/2023
  • Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Gestor de Controle Interno, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO - 153/2023 - LUIS FERREIRA LIMA JUNIOR 30/06/2023
  • Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Luis Ferreira Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO - 152/2023 - LUCIANA SOARES FONSECA 30/06/2023
  • Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO - 151/2023 - JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA 30/06/2023
  • Concessão de Férias Ao Servidor Comissionado, Agente: Jaqueline Vieira de Oliveira, Cargo: Cargo Comissionado de Assessora de Serviços Legislativos , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO - 150/2023 - ANA MARIA MUNIZ DE SOUZA PEREIRA 30/06/2023
  • Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Ana Maria Muniz de Souza Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DESIGNA - 149/2023 - LEUCIANE SOARES CAMPOS 15/06/2023
  • Designa, Agente: Leuciane Soares Campos, Cargo: Responsável Pelo Portal da Transparência, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DESIGNA - 148/2023 - ANGÉLICA MARIA PONTES BENEVIDES 15/06/2023
  • Designa, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Responsável do Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DESIGNA - 147/2023 - ANGÉLICA MARIA PONTES BENEVIDES 15/06/2023
  • Designa, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Responsável de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DESIGNA - 146/2023 - FRANCISCO MARDONIO CARNEIRO FERNANDES 15/06/2023
  • Designa, Agente: Francisco Mardonio Carneiro Fernandes, Cargo: Responsável de Transporte e Combustível, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - 145/2023 - ANTÔNIO IKARO GABRYEL RODRIGUES SILVA 15/06/2023
  • Concessão de Gratificação, Agente: Antônio Ikaro Gabryel Rodrigues Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 144/2023 - DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE 13/06/2023
  • Concessão de Diárias, Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVOS - 143/2023 - GRASIELE LOPES SAMPAIO 13/06/2023
  • CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO, AGENTE: GRASIELE LOPES SAMPAIO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO - 142/2023 - REGINA FERNANDES MACIEL 13/06/2023
  • CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL, CARGO: TELEFONISTA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
ESTABELECIDO EXPEDIENTE DE TRABALHO NORMAL - 141/2023 - DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE 07/06/2023
  • Estabelecido Expediente de Trabalho Normal no Âmbito da Câmara no dia 09(nove) de Junho de 2023. Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
NOMEAÇÃO - 140/2023 - ADRIANO SANTOS DE FREITAS 01/06/2023
  • Nomeação, Agente: Adriano Santos de Freitas, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
EXONERAÇÃO - 139/2023 - GIRLEIDE DA SILVA COSTA 01/06/2023
  • Exoneração, Agente: Girleide da Silva Costa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
NOMEAÇÃO - 138/2023 - CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA 01/06/2023
  • Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Alves de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
EXONERAÇÃO - 137/2023 - LUCAS OLIVEIRA DA SILVA 01/06/2023
  • Exoneração, Agente: Lucas Oliveira da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
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