Julga as contas de governo do município de Pacajus do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-prefeitos municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

Indica as homenageadas para o Diploma do Mérito Mulher Pacajuense para o ano de 2026, conforme Lei Municipal nº 1.802, de 21 de março de 2023.

Julga as Contas de Governo do Municipio de Pacajus do
exercicio financeiro de 2022. de responsabilidade do Ex-
Prefeito Municipal Bruno Pereira Figueiredo, na forma que
indica

Julga as Contas de Governo do Municipio de Pacajus do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos Ex- prefeitos Municipais Flanky Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

Desaprova a prestação de contas de
governo do município de Pacajus do
exercício financeiro de 2021, de
responsabilidade do Sr. Bruno Pereira
Figueiredo, na forma que indica.

Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

Indica as homenageadas para a Comenda Mulher Pacajuense conforme a Lei Municipal n.1082/2023.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022- DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram retirados da pauta desta sessão pelos autores, mesmo tendo sido lidos, duas proposituras: Requerimento 129/2022 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022.

Decreto Legislativo nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - ANULA OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEMPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Isaias Damasceno de Assis, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para as Funções Que Especifica e Dá Outras Providência, Agente: Maria Romaria Felipe da Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: José Guilherme Nascimento da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Daniel Sousa Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Roniele de Oliveira Macario, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para as Funções Que Especifica e Dá Outras Providência, Agente: Francisco Mateus Cavalcante de Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Victor Fonseca da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Lilian Ferreira de Melo, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Maria Romaria Felipe da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Maria Romaria Felipe da Silva, Cargo: Assessora de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: João Adilson Oliveira da Silva, Cargo: Assessora de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Maria Romaria Felipe da Silva, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ MENEZES (TINTIM MENEZES) NA CIDADE DE PACAJUS/CEARÁ, UM BUSTO DO SAUDOSO FRANCISCO JOSÉ MENEZES (TINTIM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ LUIS EDUARDO PINTO FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 30 DE MARÇO DE 2026, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERAR SIMBOLOGIAS DE CARGOS EXISTENTES, AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MATEUS BARROSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Horário de Funcionamento da Câmara Durante o Recesso Parlamentar, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias ao Servidor Comissionado, Agente: Maria Elissandra da Silva Soares, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Norma Maria Filha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Quesia Bezerra Tavares, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1031, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE D? VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DANIEL ALEXANDRE PEREIRA, A RUA POR TRÁS DO MURO DA FÁBRICA B1, NO BAIRRO DEDÉ GAMA, EM PACAJUS, CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL COM A UNIÃO, POR MEIO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), VISANDO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, ORIUNDOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1999.61.00.050616-0, E DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DECORRENTES DE ACORDO JUDICIAL COM A UNIÃO (AGU) RELATIVO A DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDEF, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RATEIO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. ELDA CARLA PEREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.