Informações institucionais

Endereço: Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - CEP: 62870-00 - Pacajus/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs às 14:00hs
Telefone: (85) 3348-0205
E-mail: pacajus@camarapacajus.ce.gov.br
Plenário: Plenário 23 Maio
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 70.911

Últimos projetos de decretos legislativos

  • Julga as contas de governo do município de Pacajus do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-prefeitos municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

  • Indica as homenageadas para o Diploma do Mérito Mulher Pacajuense para o ano de 2026, conforme Lei Municipal nº 1.802, de 21 de março de 2023.

  • Julga as Contas de Governo do Municipio de Pacajus do
    exercicio financeiro de 2022. de responsabilidade do Ex-
    Prefeito Municipal Bruno Pereira Figueiredo, na forma que
    indica

  • Julga as Contas de Governo do Municipio de Pacajus do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos Ex- prefeitos Municipais Flanky Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

  • Desaprova a prestação de contas de
    governo do município de Pacajus do
    exercício financeiro de 2021, de
    responsabilidade do Sr. Bruno Pereira
    Figueiredo, na forma que indica.

  • Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

  • Indica as homenageadas para a Comenda Mulher Pacajuense conforme a Lei Municipal n.1082/2023.

  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022- DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram retirados da pauta desta sessão pelos autores, mesmo tendo sido lidos, duas proposituras: Requerimento 129/2022 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022.

  • Decreto Legislativo nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - ANULA OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEMPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais projetos de decretos legislativos

Últimos normativos vinculados

  • Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Pedro Ítalo Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Ocimara da Costa Souza dos Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Pedro Lucas Vicente da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Antonio Nepomuceno Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Odaliana Alves de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Daniele Lima de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • ALTERA OS ARTS. 174, 175, 176 ? 177 DA LEI N° 436, DE LEI N° 51, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS), PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão de Diárias, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Ronaldo Maia Martins, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Auricélio Bezerra Almeida Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Raimundo Mateus Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Bruno Nogueira Figueiredo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Francisco Carvalho Aguiar Júnior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Laurentino Carlos Martins de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Reginaldo Firmino Bento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • ALTERA OS ARTS. 174, 175, 176 ? 177 DA LEI N° 436, DE LEI N° 51, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS), PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão de Diárias, Agente: Marcelo Bezerra da Cunha, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: José Evandier da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GAVS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, REVOGA O ART. 117 DA LEI N° 436, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Julga as Contas de Governo do Município de Pacajus do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VALCI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. ROSANA BATISTA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRÁ. DILIRSANDRA MARIA TAVARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SRA. EDVANEIDE AMORA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Josivan Silva de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Mais normativos

    Atribuições da mesa diretora

    Aprovar as Leis

    Dirirgir os Serviços Internos e Representar a Câmara

Radar Atricon

Perguntas frequentes FAQ

Através de requerimento e que o assunto seja pertinente a pauta

Solicitar ao vereador um projeto de Lei para denominação de rua

Horário de funcionamento de 7:30 às 13:30

Nos meses de julho e dezembro

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON