DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÔPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. LÚCIO LAZARO DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WILKSON LEVY NOBRE FREIRE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. NÚBIA SOARES GIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. SILVO CERSA FERREIRA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. REGINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MÁRCIO FONTES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA MOISÉS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA EXENTEÇÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO SÉRGIO SILVA OLIVEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ GERARDO MOREIRA ROCHA JUNIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO DE LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE AO SRA. MARIA SOCORRO FREITAS LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUDES DA SILVA ABREU

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANDRÉ LUIS RODRIGUES VASCONCELOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MAIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ GONZAGA ARAÚJO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BENEVAL MOREIRA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALEXANDRO HOLANDA SABINO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE MORAIS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA GERADA A PARTIR DOS REGISTROS E DA DESPESAS DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DESMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS E DO CRÉDITO ADICIONAIS. INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDO ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS N°077/94, DE 27 DE MAIO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE PACAJUES E LEI N°256/2013, QUE ALTERA OS ART 2°, 5°, 18, 22, 23 E 25 DA LEI 24/2005

DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA JOANA ANDRÉ, NO DISTRITO DE ITAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N°567, 29 DE JUNHO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES À FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS