CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VANDUELLIS GOMES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. NILTON PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO EVANDRO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA GERUZA ALBUGUERGUE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL ELIZIÁRIO FERREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GEORGE MARQUES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO EDUARDO RAMOS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO PAULO DE LIMA (PAULO MAGAZINE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MARCELO CUNHA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ASSIS ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. VINCEÇA BARROSO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. VALDIR PEREIRA DO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTIRUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA PEDRO PAULO PEREIRA (PEDRO BATATA), A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO LESTE/OESTE, ATE O FINAL DA RUA ZEZINHO HONÓRIO, NO DISTRITO DA ITAIPABA

DENOMINA DE RUA TERESINHA MARIA DE JESUS DA SILVA (TERESINHA ANDRÉ), A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA MARIA ISÉLIA, SENTIDO NORTE/SUL, EM TODA SUA EXTENÇÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA

DENOMINA NOMENCLATURA DE RUAS NA COMUNIDADE DO UMARI, NESTE MUICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N°574/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÔPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. LÚCIO LAZARO DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WILKSON LEVY NOBRE FREIRE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. NÚBIA SOARES GIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. SILVO CERSA FERREIRA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. REGINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MÁRCIO FONTES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS