AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO E CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO LINO DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIRÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PACAJUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA LOPES MARTINS, A VIA QUE SE INCIA NA RUA MARIA DO CARMO, NO SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA 06 DO LOTEAMENTO MEU BEM, NA LOCALIDADE DE TUCUM
DENOMINA DE RUA MANOEL MARTINS FILHO, A VIA QUE SE INICIA NA RUA MARIA DO CARMO, NO SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA 06 DO LOTEAMENTO MEU BEM, NA LOCALIDADE DE TUCUM
DENOMINA DE RUA DAS FLORES, A VIA QUE SE INICIA NA RUA GRAZIELA FERREIRA DE SOUSA, NO SENTIDO NASCENTE/POENTE ATÉ A RUA CHICO CARLOS NO BAIRRO ALDEIA PARK
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FONTE DE RECURSOS ''1390000000 - OUTROS RECURSOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL'' NA ATIVIDADE ''BLC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF-CRAS E OUTROS''
ALTERA A LEI N°423/2016 QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS E LEI MUNICIPAL N°378/2015 QUE CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Walter Rodrigues de Souza
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Narcelio Januário Costa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, “PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS”, “APORTE FINANCEIRO MUNICIPAL” COM SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 582/2018.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr Arquelau Gonçalves Neto
Autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus à conceder incentivo fiscal à Empresa Vicunha Têxtil S.A, CNPJ: 30.045.307/0001-07 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Adams de Oliveira Freitas
Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Francisca Batista de Brito
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Valdir Gomes Beserra
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco de Assis Neto
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Cristiano Cortez Oliveira
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Everton José Cortez Oliveira
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Barros Gonçalves
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Lima Barbosa.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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