DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FONTE DE RECURSOS ''1390000000 - OUTROS RECURSOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL'' NA ATIVIDADE ''BLC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF-CRAS E OUTROS''

ALTERA A LEI N°423/2016 QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS E LEI MUNICIPAL N°378/2015 QUE CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Walter Rodrigues de Souza

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Cecil Pire

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Narcelio Januário Costa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, “PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS”, “APORTE FINANCEIRO MUNICIPAL” COM SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 582/2018.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr Arquelau Gonçalves Neto

Autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus à conceder incentivo fiscal à Empresa Vicunha Têxtil S.A, CNPJ: 30.045.307/0001-07 e dá outras providências.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ I

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ I

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ I

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Adams de Oliveira Freitas

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Andréia Silva Nunes

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Francisca Batista de Brito

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Valdir Gomes Beserra

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Dasnier Tamauo Pupo

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Lucier Vieira Costa

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco de Assis Neto

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Cristiano Cortez Oliveira

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Everton José Cortez Oliveira

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Barros Gonçalves

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Lima Barbosa.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Manoel Regiberto de Sabóia

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EMPRESA FILER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONCEDENDO INCENTIVOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PETRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA ME, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA VOLEIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ICE FRUITTY SORVETES, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS