AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 09 DE JULHO DE 2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 495/2017, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB

ALTERA A LEI Nº 307, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 (CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARÁCLITO ENGENHARIA LTDA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe a respeito das normas de responsabilidade sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande quantidade, ou de naturezas específicas, e dá outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DENOMINA DE "EDIFÍCIO LUIZ NOGUEIRA LOPES", O PRÉDIO CONSTRUÍDO NA RUA JOÃO FACUNDO, SN, CENTRO, PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. RAIMUNDA BARBOSA BARROS.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE EDIFÍCIO LUIZ PEREIRA LIMA, O PRÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA GUARANY, Nº 1357, CENTRO, PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Denomina de Rua São Francisco a Via que se inicia na Rua Tabelião José Gama Filho, sentido Norte/Sul e termina na Travessa São Francisco no Bairro Buriti como também da Rua João Augusto de Oliveira, a via que se inicia na Rua Guarany, sentido Sul/Norte e termina na Rua Artur Bandeira, bairro Coaçu e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria Barbosa da Silva.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Edinir Gadelha de Lima.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raimundo Roberto Filho.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raimundo Roberto Filho.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 371, de 30 de dezembro de 2014, que institui o Código Tributário do Município de Pacajus.

Atribui denominação a Via Pública no Bairro Banguê.

Atribui denominação a Via Pública no Bairro Banguê I.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Eliedilson de Brito Freire.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Adão Atelier Lopes Silva

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Euflazino Silva Aleixo.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Valmir Pereira Sousa.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Maria das Graças da Silva Sousa.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Albecir da Silva

Altera a Lei Municipal n° 279, de 20 de junho de 2013, e dá outras providencias.

Altera a Lei n° 391, de 15 de junho de 2015 (cria autarquia municipal de trânsito e transporte), e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Dia Municipal do quadrilheiro junino e dá outras providências.