DENOMINA DE JOSÉFA DE SOUSA LIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

DENOMINA DE FRANCISCO CHAGAS FILHO, O CHAFARIZ LOCALIZADO NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

DENOMINA DE IVANEIDE NOGUEIRA CASTRO, A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Antonio Marcos da Silva

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Antonio Salviano Freires

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TUCUM

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Francisco de Aquino

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Adail José Pereira da Silva

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Pacajus, definindo sua competência, estrutura e organização e dando outras providências

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIS E ARQUITETOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ ALVES FILHO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ I

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Gomes Neto (Zé da Irene)

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão ao orçamento vigente da dotação 4.4.90.51.00 na atividade “manutenção das atividades administrativa da Secretaria de Saúde

ALTERA À LEI Nº 462, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°368/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 05 DE JULHO DE 2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Angelica Mendes

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. ROSILENE GARCIA DA SILVA

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PEDRA BRANCA EM PACAJUS/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA A VIA QUE SE INICIA NA RUA ELISEU CAMPELO, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BANGUÊ II

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO “PROJETO SOCIAL/HABITAÇÃO”, “PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS” E SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE PACAJUS– SUAS/M (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MUNICIPAL)

INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências

DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DAGMAR QUEIROZ DE AGUIAR” LOCALIZADA NO BAIRRO CROATÁ II EM PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS