CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ARINO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PADRE ADAIR RAMOS DE ABREU.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LINCON DE OLIVEIRA LOUREDO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. HERÁCLITO SANTOS DA ROSA.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus Para o Exercicio Financeiro de 2017.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. CARMEN GUILHERMINA CRUZ RODRIGUEZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PEDRO ANTONIO MILLER NÁPOLES.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS, REFORMULA A LEI N°21/2003 DO CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5°, E INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216. TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUES - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU PORTAIS EQUIPADOS COM DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DE AGÊNCIAS DE INTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SMVS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO NAZARÉ FARIAS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS SOBRE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 422/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 320/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS DE TÁXIS E MOTOTÁXIS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL - RDGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À GUARDA MUNICIPAL - GIGM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
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