PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 5°, I, DA LEI MUNICIPAL N°248/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPOTIVA FUTSAL FUTURO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO RICARDO BEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. ANA MARIA VEROZENE BEIRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FIM DE CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA IMÓVEL QUE INDICA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PACAJUS, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO PNHR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSITENCIA AOS CARENTES DA COMUNIDADE DO LAGAMAR.
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACAJUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 279/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS EM ESTADO DE FALÊNCIA OU EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°28/2009, DE 08 DE JUNHO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°206/2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURIDICA - GDAJ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PACAJUS-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES DE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUNICIO OLIVEIRA LOPES.
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAIPABA.
DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUES-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°36/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, EXERCENTES DAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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