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Lista de leis

Foram encontradas 1722 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:07:10
  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ II

  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ II

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, CHICO MENDES - INPRA.

  • CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, A CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2013 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CROATÁ I''.

  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO PEDRA BRANCA.

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O PERÍODO 2014 - 2017.

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PACAJUS''.

  • ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GILBERTO NOGUEIRA DO NASCIMENTO''.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E GESTÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL, HISTÓRICO E DE EVENTOS DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE''.

  • '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ OSILANDO LOPES SAMPAIO''.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ IVONILDO SOARES.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

  • CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARÁCLITO ENGENHARIA LTDA E OUTRAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • '' ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO VESTIÁRIO N° 02 DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AUGUSTO ARARIPE FILHO''

  • ''ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CABINE DE TRANSMISSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AUGUSTO ARARIPE FILHO''

  • ''ATRIBUI DENOMINAÇÃO A TRIBUNA DE HONRA DO GINÁSIO AUGUSTO ARARIPE FILHO''

  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO VESTIÁRIO N° 01,DO GINÁSIO ''AUGUSTO ARARIPE FILHO''

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ IVONILDE SOARES

  • AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊZ DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB.

  • ''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GUILHERME WEEGE. PRESIDENTE DO GRUPO MALWEE''.

  • ''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CLEIDIMAR MULATO MACEDO''.

  • '' CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO JOCILANDO FELIPE FALCÃO''.

  • ''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.FRANCISCO HAMILTON MENDES''.

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