DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E GESTÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL, HISTÓRICO E DE EVENTOS DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE''.
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ OSILANDO LOPES SAMPAIO''.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ IVONILDO SOARES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARÁCLITO ENGENHARIA LTDA E OUTRAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'' ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO VESTIÁRIO N° 02 DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AUGUSTO ARARIPE FILHO''
''ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CABINE DE TRANSMISSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AUGUSTO ARARIPE FILHO''
''ATRIBUI DENOMINAÇÃO A TRIBUNA DE HONRA DO GINÁSIO AUGUSTO ARARIPE FILHO''
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO VESTIÁRIO N° 01,DO GINÁSIO ''AUGUSTO ARARIPE FILHO''
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ IVONILDE SOARES
AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊZ DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB.
''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GUILHERME WEEGE. PRESIDENTE DO GRUPO MALWEE''.
''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CLEIDIMAR MULATO MACEDO''.
'' CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO JOCILANDO FELIPE FALCÃO''.
''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.FRANCISCO HAMILTON MENDES''.
'' DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - RPPS''
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PACAJUS.
''DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO RENATO PESSOA DE AGUIAR''
''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR, ANTÔNIO FRANCISCO PANTUZZI.''
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARTE DO VALOR MENSAL RECEBIDOS À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O FINANCIAMENTO E CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO EVENTO ''MISS CEARÁ 2013'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÊDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNJCÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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