CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. ANA MARIA VEROZENE BEIRA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FIM DE CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA IMÓVEL QUE INDICA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PACAJUS, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO PNHR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSITENCIA AOS CARENTES DA COMUNIDADE DO LAGAMAR.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEIA PARK.

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACAJUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 279/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS EM ESTADO DE FALÊNCIA OU EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°28/2009, DE 08 DE JUNHO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ALDEIA.

ALTERA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°206/2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURIDICA - GDAJ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PACAJUS-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES DE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUNICIO OLIVEIRA LOPES.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAIPABA.

DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUES-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ II

CONCE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°36/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, EXERCENTES DAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEIA

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ II

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ II

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, CHICO MENDES - INPRA.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, A CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.