AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, CHICO MENDES - INPRA.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, A CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2013 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CROATÁ I''.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O PERÍODO 2014 - 2017.
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PACAJUS''.
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GILBERTO NOGUEIRA DO NASCIMENTO''.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E GESTÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL, HISTÓRICO E DE EVENTOS DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE''.
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ OSILANDO LOPES SAMPAIO''.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ IVONILDO SOARES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARÁCLITO ENGENHARIA LTDA E OUTRAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'' ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO VESTIÁRIO N° 02 DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AUGUSTO ARARIPE FILHO''
''ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CABINE DE TRANSMISSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AUGUSTO ARARIPE FILHO''
''ATRIBUI DENOMINAÇÃO A TRIBUNA DE HONRA DO GINÁSIO AUGUSTO ARARIPE FILHO''
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO VESTIÁRIO N° 01,DO GINÁSIO ''AUGUSTO ARARIPE FILHO''
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ IVONILDE SOARES
AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊZ DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB.
''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GUILHERME WEEGE. PRESIDENTE DO GRUPO MALWEE''.
''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CLEIDIMAR MULATO MACEDO''.
'' CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO JOCILANDO FELIPE FALCÃO''.
''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.FRANCISCO HAMILTON MENDES''.
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