ATRIBUI DENOMINAÇAO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITI.

ATRIBUI A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITI.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS

'' ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5°,18°, 22°, 23°, 24°, E 25° TODOS DA LEI MUNICIPAL, N° 24\2005 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.''

''DISPÕE SOBRE A DENONINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DE ALDEIA''

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITÍ DOS ESMEROS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA REDE E-TEC BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE PACAJUS -ARPA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.

Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 03/2008 de 08.04.2008, que foi modificada pela Lei 188/2011 de 17.11.2011 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA o art. 5º da Lei Orgânica do Município, no que tange a instituição das cores oficiais do Município de Pacajus-CE, conforme as estabelecidas na bandeira, armas e selo municipal, e dá outras providências.

Declara de Ultilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CAPELANIA CRISTÃ VOLUNTÁRIA DE PACAJUS, FRANTHERNUS, sediada em Pacajus Ce, pelos relevantes serviços que presta aos Idosos carentes, e adota outras providências.

CRIA A COORDENORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NO VALOR DE R$ 57.093,00 (CINQUENTA E SETE MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS). DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA: IGD-SUAS (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O DETALHAMENTO NO QUADRO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE MANEJO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°152 DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Denomina de Rua JOSÉ BATISTA DE ALMEIDA ( Sr. Nenem ), a via que se inicia na Rua José Leite de Carvalho, sentido oeste leste, paralela a Rua Manoel Oliveira Lima, lado norte, em toda sua extensão, e dá outras providências.

Denomina de Rua Manoel Oliveira Lima, a via que se inicia na Rua José Leite de Carvalho, sentido oeste leste, bairro conjunto COHAB, paralela a Rua Joranalista Teobaldo Landim, em toda sua extensão, e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA JORNALISTA TEOBALDO LANDIM, A VIA QUE INICIA NA RUA JOSÉ LEITE CARVALHO, SENTIDO OESTE LESTE, BAIRRO CONJUNTO COHAB, EM TODA SUA EXTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS MEMBROS DA CARREIRA DE PROCURADOR E ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E AUMENTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GECEN.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO E ESTABELECE O REAJUSTE NO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TOTAL DE ISS PARA AS EMPRESAS F IVAN NOGUEIRA-ME, SULUET INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA E F I ANASTACIO DE FREITAS-ME, TODAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ATUANTES NO SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRATAMENTO, RECICLAGEM, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO, REJEITOS E OUTROS RESÍDIOS QUAISQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ROZIANE VICENTE DOS SANTOS, A VIA QUE INICIA NA AVENIDA LUCIO JOSÉ DE MENESES, SENTIDO SUL NORTE COM UMA EXTENSÃO DE 120 METROS LINEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.