AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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DENOMINA DE "EDIFÍCIO LUIZ NOGUEIRA LOPES", O PRÉDIO CONSTRUÍDO NA RUA JOÃO FACUNDO, SN, CENTRO, PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE "EDIFÍCIO LUIZ NOGUEIRA LOPES", O PRÉDIO CONSTRUÍDO NA RUA JOÃO FACUNDO, SN, CENTRO, PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. RAIMUNDA BARBOSA BARROS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. RAIMUNDA BARBOSA BARROS.
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ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DENOMINA DE EDIFÍCIO LUIZ PEREIRA LIMA, O PRÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA GUARANY, Nº 1357, CENTRO, PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE EDIFÍCIO LUIZ PEREIRA LIMA, O PRÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA GUARANY, Nº 1357, CENTRO, PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Denomina de Rua São Francisco a Via que se inicia na Rua Tabelião José Gama Filho, sentido Norte/Sul e termina na Travessa São Francisco no Bairro Buriti como também da Rua João Augusto de Oliveira, a via que se inicia na Rua Guarany, sentido Sul/Norte e termina na Rua Artur Bandeira, bairro Coaçu e dá outras providencias.
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Denomina de Rua São Francisco a Via que se inicia na Rua Tabelião José Gama Filho, sentido Norte/Sul e termina na Travessa São Francisco no Bairro Buriti como também da Rua João Augusto de Oliveira, a via que se inicia na Rua Guarany, sentido Sul/Norte e termina na Rua Artur Bandeira, bairro Coaçu e dá outras providencias.
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Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria Barbosa da Silva.
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Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria Barbosa da Silva.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Edinir Gadelha de Lima.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Edinir Gadelha de Lima.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raimundo Roberto Filho.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raimundo Roberto Filho.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raimundo Roberto Filho.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raimundo Roberto Filho.
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 371, de 30 de dezembro de 2014, que institui o Código Tributário do Município de Pacajus.
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 371, de 30 de dezembro de 2014, que institui o Código Tributário do Município de Pacajus.
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Atribui denominação a Via Pública no Bairro Banguê.
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Atribui denominação a Via Pública no Bairro Banguê I.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Eliedilson de Brito Freire.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Eliedilson de Brito Freire.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Adão Atelier Lopes Silva
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Adão Atelier Lopes Silva
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Euflazino Silva Aleixo.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Euflazino Silva Aleixo.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Valmir Pereira Sousa.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Valmir Pereira Sousa.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Maria das Graças da Silva Sousa.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Maria das Graças da Silva Sousa.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Albecir da Silva
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Albecir da Silva
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Altera a Lei Municipal n° 279, de 20 de junho de 2013, e dá outras providencias.
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Altera a Lei Municipal n° 279, de 20 de junho de 2013, e dá outras providencias.
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Altera a Lei n° 391, de 15 de junho de 2015 (cria autarquia municipal de trânsito e transporte), e dá outras providências.
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Altera a Lei n° 391, de 15 de junho de 2015 (cria autarquia municipal de trânsito e transporte), e dá outras providências.
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ALTERA A LEI Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ALTERA A LEI Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Institui o Dia Municipal do quadrilheiro junino e dá outras providências.
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Institui o Dia Municipal do quadrilheiro junino e dá outras providências.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MÁRCIA MARIELLA ESTEVAM
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MÁRCIA MARIELLA ESTEVAM
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Anchevaldo dos Santos Costa
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Anchevaldo dos Santos Costa
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Denomine nome Felix Nogueira de Menezes uma praça pública em nosso Município e dá outras providências.
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Denomine nome Felix Nogueira de Menezes uma praça pública em nosso Município e dá outras providências.
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Dispõe sobre adenominação de Avenida José Airton Moura, a via pública localizada no Alto do Estrela em nosso Município e dá outras providências.
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Dispõe sobre adenominação de Avenida José Airton Moura, a via pública localizada no Alto do Estrela em nosso Município e dá outras providências.
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Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências.
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Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências.
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