CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MÁRCIA MARIELLA ESTEVAM
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Anchevaldo dos Santos Costa
Denomine nome Felix Nogueira de Menezes uma praça pública em nosso Município e dá outras providências.
Dispõe sobre adenominação de Avenida José Airton Moura, a via pública localizada no Alto do Estrela em nosso Município e dá outras providências.
Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Desportiva Pacajuense, visando ao repasse de recursos para subsidiá-la no apoio a realização do 1° CAJUFEST.
Institui o regime de Plantão para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica.
Institui o Plano Plurianual do Município de Pacajus para o período 2018-2021.
Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de doação, para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos termos em que autoriza a Lei Municipal n°433 de 02 de Junho de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016) e dá outras providências.
Altera a Lei n° 003/2009, que trata sobre a criação da controladoria geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização e estrutura administrativa da Banda Municipal de música Expedito Chaves Cavalcante do Município de Pacajus.
Denomina nome de Rua em nosso Município e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Erisberg Silva Albuquerque.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Luiz Alves de Oliveira.
Altera e consolida a Lei n°487 de 24 de julho de 2017 conforme segue e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pacajus-CE com seu regime próprio de previdência social - RPPS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Desportiva Pacajuense, visando ao repasse de recursos para subsidiá-la no apoio as competições Estaduais e Municipais de Karatê e Capoeira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convêncio com a Liga Desportiva Pacajuense, visando ao repasse de Recursos para subsidiá-lo na participação do Campeonato Estadual e Municipal de Futsal.
Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Maria Pinheiro Alves.
Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. Antony Cristhopher de Amorim Gadelha.
Altera e consolida as Leis n° 454/2017, n° 463/2017 e n°469/2017, que tratam da Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE e dá outras providencias.
Altera a Lei n° 369 de 30 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dispor as Entidades Esportivas o uso dos equipamentos Públicos Esportivos Municipais (Estadios, Ginasios e afins) e revoga a Lei n° 478 de 31 de Maio de 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, visando ao repasse de Recursos com objeto a prestação de reforço ao serviço operacional a ser executado pela PM/CE, no Município de Pacajus/CE.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos médicos, enfermeiros e dentistas que atuam no Programa saúde da Família - PSF, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus, e reajuste salarial dos enfermeiros que atuam no Hospital Municipal de Pacajus no regime de 40h (quarenta horas) semanais não plantonista, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Pacajus Esporte Clube, visando ao repasse de recursos para subsidiá-lo na participação da terceira divisão do Campeonato Cearense de Futebol de 2017.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
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