REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL VOLTADO AO INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO - AUGUSTO ARARIPE FILHO, COM UMA QUADRA NO PADRÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS NA COMUNIDADE DO CUMARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE A CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIS E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE E DE EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO BAIRRO PAJEÚ ENFRENTE A ESCOLA E.M.T.I . PROFESSOR EDITE NOGUEIRA DA COSTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A POLÍTICA PÚBLICA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE KIT BÁSICO DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - APROJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CIRCOS ITINERANTES, ESTABELECE BENEFÍCIOS E CONDICIONA A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS À PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR NOVO CADASTRO DE USUÁRIOS EM ÁREAS SEM COBERTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS E DO DESMATAMENTO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A POLÍTICA DE COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE DIÁLISE HABILITADOS E CONTRATADOS PELO SUS, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE APOIO À INCLUSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE KITS BEBÊ NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES DOS TERRENOS PARA OS MORADORES DO DEDÉ GAMA E VILA DIOGO

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA D´ÁGUA NA VILA DOS PESCADORES, SITUADO NA LOCALIDADE DE ALTO VERMELHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS OU OUTROS EQUIPAMENTOS DIGITAIS AOS ALUNOS DO 8º E 9º ANOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL NA MODALIDADE DE POUPANÇA PARA OS ALUNOS CONCLUDENTES DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ABIMAEL ASSIS DA SILVA (BABI), A RUA CONHECIDA POR RUA DO MEIO, QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA E FINALIZA NA RUA NESTOR JACOB, SITUADA NO BAIRRO LAGOA SECA, EM PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LUZIA DE FÁTIMA MAIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEIA PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ATUALIZAR OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO, JUROS E MULTA DOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA
TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E
ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS A
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA
PESSOA COM NECESSIDADES
COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “NATAL
FELIZ” – ENTREGA DE PRESENTES E
ENCENAÇÕES TEATRAIS PARA ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE E.M.T.I. QUILOMBOLA
RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA, A
ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I. NELI
GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. PASCOAL SAMPAIO
RIBEIRO NETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE A SRA. SÂMIA MARIA
BARBOSA SENA DE VASCONCELOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.