REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO COLÉGIO FRANCISCO DA SILVA FILHO NO BAIRRO BANGUÊ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO COLÉGIO FRANCISCO DA SILVA FILHO NO BAIRRO BANGUÊ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA E CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ENTRE OUTROS) PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA E CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ENTRE OUTROS) PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE JOSÉ AIRTON MOURA, A ARENINHA DO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE JOSÉ AIRTON MOURA, A ARENINHA DO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREVISÃO DE ENTREGA DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) SOLICITADAS A PARTIR DO FINAL DO ANO DE 2025.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREVISÃO DE ENTREGA DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) SOLICITADAS A PARTIR DO FINAL DO ANO DE 2025.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE MOTO-TÁXI SITUADO NA RUA RAIMUNDO COSTA PARA A AVENIDA PEDRO FILOMENO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE MOTO-TÁXI SITUADO NA RUA RAIMUNDO COSTA PARA A AVENIDA PEDRO FILOMENO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DO CIDADÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO VIRAMAR SHOPPING CENTER.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DO CIDADÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO VIRAMAR SHOPPING CENTER.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO DE PARCEIROS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE TRATA DO ATENDIMENTO A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, DOENTES OU FERIDOS.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO DE PARCEIROS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE TRATA DO ATENDIMENTO A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, DOENTES OU FERIDOS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DAGMAR QUEIROZ DE AGUIAR, E RUA BARBEIRO ANDRÉ BARBOSA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DEDÉ GAMA, EM PACAJUS,CE.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DAGMAR QUEIROZ DE AGUIAR, E RUA BARBEIRO ANDRÉ BARBOSA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DEDÉ GAMA, EM PACAJUS,CE.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS, NO BAIRRO BURITI, EM PACAJUS,CE.
Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS, NO BAIRRO BURITI, EM PACAJUS,CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BOSCO ALPERES DOS REIS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS COHAB E BURITI EM PACAJUS/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BOSCO ALPERES DOS REIS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS COHAB E BURITI EM PACAJUS/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA JOSÉ FELIPE DA COSTA, A RUA PROJETADA Nº09 (PARALELA A RUA Nº10), QUE SE INICIA NA RUA PADRE PIO E FINALIZA NA RUA FRANCISCO EMÍLIO LOPES NETO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALÉM DO HORIZONTE, BAIRRO CROATÁ I, PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE RUA JOSÉ FELIPE DA COSTA, A RUA PROJETADA Nº09 (PARALELA A RUA Nº10), QUE SE INICIA NA RUA PADRE PIO E FINALIZA NA RUA FRANCISCO EMÍLIO LOPES NETO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALÉM DO HORIZONTE, BAIRRO CROATÁ I, PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23 (PRÓXIMO A ARENINHA), NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23 (PRÓXIMO A ARENINHA), NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO NA RUA MANOEL CONRADO (RUA PRINCIPAL DA TIRIRICA)- EMBRAPA, RUA QUE DÁ ACESSO AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO NA RUA MANOEL CONRADO (RUA PRINCIPAL DA TIRIRICA)- EMBRAPA, RUA QUE DÁ ACESSO AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA JOAQUIM MARQUES, SITUADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Antonio Nepomuceno Pereira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA JOAQUIM MARQUES, SITUADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, INCLUINDO UMA ARENINHA, ENTRE OS BAIRROS CRUZ DAS ALMAS E PRAIA DA LAMA, EM PACAJUS,CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, INCLUINDO UMA ARENINHA, ENTRE OS BAIRROS CRUZ DAS ALMAS E PRAIA DA LAMA, EM PACAJUS,CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE EVENTOS DE GRANDE IMPACTO SONORO E VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE EVENTOS DE GRANDE IMPACTO SONORO E VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA SENSÍVEL, DESTINADO AO CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO E SIGILOSO E À SINALIZAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MOBILIDADE REDUZIDA, HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL DIANTE DE EVENTOS DE ELEVADO IMPACTO SONORO OU VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA SENSÍVEL, DESTINADO AO CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO E SIGILOSO E À SINALIZAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MOBILIDADE REDUZIDA, HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL DIANTE DE EVENTOS DE ELEVADO IMPACTO SONORO OU VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES, SERVIÇOS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES, SERVIÇOS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO ESTEVÃO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA MONTE MOR, NO BAIRRO CROATÁ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO ESTEVÃO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA MONTE MOR, NO BAIRRO CROATÁ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA NAIDE COSTA MENEZES(DEPOIS DO CAMPO DO JOSÉ OTON, A DIREITA), PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE RUA RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA NAIDE COSTA MENEZES(DEPOIS DO CAMPO DO JOSÉ OTON, A DIREITA), PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO NA RUA MANOEL CONRADO (RUA PRINCIPAL DA TIRIRICA)- EMBRAPA, RUA QUE DÁ ACESSO AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA NÃO VOTADA
8 - REQUERIMENTO Nº 206 DE 2026
AUTOR: RODRIGO DO AURI
REQUER AO PODER EXECUTIVO A LI
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO NA RUA MANOEL CONRADO (RUA PRINCIPAL DA TIRIRICA)- EMBRAPA, RUA QUE DÁ ACESSO AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA JOAQUIM MARQUES, SITUADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Nepomuceno Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA JOAQUIM MARQUES, SITUADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, INCLUINDO UMA ARENINHA, ENTRE OS BAIRROS CRUZ DAS ALMAS E PRAIA DA LAMA, EM PACAJUS,CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, INCLUINDO UMA ARENINHA, ENTRE OS BAIRROS CRUZ DAS ALMAS E PRAIA DA LAMA, EM PACAJUS,CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO ESTEVÃO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA MONTE MOR, NO BAIRRO CROATÁ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO ESTEVÃO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA MONTE MOR, NO BAIRRO CROATÁ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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