ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 03/2018 E A LEI DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA REDEFINIR O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, A DEFESA OU IMPUGNAÇÃO, O SISTEMA RECURSAL E A COBRANÇA DE MULTA E SUA CONVERSÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À LIGA CEARENSE DE KUNG FU, SHUAI JIAO E MMA SGMP, PARA REALIZAÇÃO DO 34º CAMPEONATO CEARENSE DE KUNG-FU WUSHU, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARTE DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERAR O ART. 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA DISPOR SOBRE A ADMISSÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, ATIVIDADES COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS DE BAIXO IMPACTO NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO CONSOLIDADA — MUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A MALHA ASFÁLTICA DA RUA OSCAR FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO BURITI EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO
E.M.T.I. NAZARÉ FARIAS DE LIMA NA
ITAIPABA , COM GINÁSIO, ARENINHA,
QUADRA DE FUTEVÔLEI, PRAÇA DO
ESTUDANTE, AUDITÓRIO E CONSTRUÇÃO
DE DEZESSEIS SALAS DE AULA. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Mateus Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM PLAYGROUND E COM ESPAÇO INCLUSIVO, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO BANGUÊ 1.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
AO LADO DA UBS NO BAIRRO PEDRA
BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA UBS DO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PRAÇAS RENATO PESSOA DE AGUIAR, CARLOS JEREISSATI E PRAÇA DO TINTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA PRAÇA, DO PARQUE DAS CRIANÇAS E DOS ADULTOS, NO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A MALHA ASFÁLTICA DA RUA PEDRO RIBEIRO, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NO LOCAL DA ACADEMIA DE SAÚDE (EM FRENTE À UBS DA LAGOA SECA), EM PACAJUS, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PADRONIZAÇÃO DAS
CALÇADAS COM INTERTRAVADO DA RUA
TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO EM TODA
SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE CAPOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho e Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE ALENCAR FRANCELINO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA PIPA – PRIMEIRA INFÂNCIA EM PACAJUS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE POSSUAM CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, ACOMPANHADAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÍCERO MADEIRA NO BAIRRO CENTRO EM PACAJUS, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO COAÇÚ.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DA BASE.
Autor: Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA UBS DE ITAIPABA, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Mateus Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZE O CONCURSO "MISS/MISTER INCLUSÃO", VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DENTRO DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO PLANALTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REVITALIZAÇÃO DO
CANTEIRO CENTRAL E A MALHA
ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO CASTRO
E SILVA, (EM FRENTE A ANTIGA FÁBRICA
B1),NO BAIRRO BANGUÊ I, EM
PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM
ALMOXARIFADO CENTRAL PARA O
MUNICÍPIO DE PACAJUS, CE., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA UBS DO BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Nepomuceno Pereira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE À SRA. MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Mateus Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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