Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Euflazino Silva Aleixo.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Valmir Pereira Sousa.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Maria das Graças da Silva Sousa.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Albecir da Silva
Altera a Lei Municipal n° 279, de 20 de junho de 2013, e dá outras providencias.
Altera a Lei n° 391, de 15 de junho de 2015 (cria autarquia municipal de trânsito e transporte), e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Dia Municipal do quadrilheiro junino e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MÁRCIA MARIELLA ESTEVAM
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Anchevaldo dos Santos Costa
Denomine nome Felix Nogueira de Menezes uma praça pública em nosso Município e dá outras providências.
Dispõe sobre adenominação de Avenida José Airton Moura, a via pública localizada no Alto do Estrela em nosso Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Desportiva Pacajuense, visando ao repasse de recursos para subsidiá-la no apoio a realização do 1° CAJUFEST.
Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências.
Institui o regime de Plantão para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica.
Institui o Plano Plurianual do Município de Pacajus para o período 2018-2021.
Dispõe sobre a reorganização e estrutura administrativa da Banda Municipal de música Expedito Chaves Cavalcante do Município de Pacajus.
Altera a Lei n° 003/2009, que trata sobre a criação da controladoria geral do Município e dá outras providências.
Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de doação, para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos termos em que autoriza a Lei Municipal n°433 de 02 de Junho de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016) e dá outras providências.
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