DENOMINAR DE QUADRA ESPORTIVA VICENTE MOURÃO DE SOUSA E SALAS DE AULA JOSÉ CARLOS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA E SALAS DE AULA JOSÉ ANTÔNIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO CHAGAS QUEIROZ DA COSTA E SALAS DE AULA MARIA FRANCISCA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FÍSCAL DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 482.118,50, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE META, DÁ AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2000, DISPÕE SOBRE PRIORIDADES PELA ADMINISTRAÇÃO NO SEU PLANEJAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS, PARA AS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE VIEREM INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL I E II E COMPLEXO TURISTICO BEIRA - AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADAS ÀS FAMILIAS CARENTES DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXERCER AS COMPETÊNCIAS QUE FORAM ATRIBUIDAS AOS MUNICÍPIOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA MAURO CÉSAR DE VASCONCELOS O TRECHO COMPREENDIDO, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE SOUSA FALCÃO E SÃO FRANCISCO.

DENOMINA DE JOÃO REGINO DA SILVA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA MUTUCA, PACAJUS - CEARÁ.

DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO AUGUSTO ARARIPE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR JOAQUIM TAVARES BRAGA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE JOÃO LIMA BRASIL QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESAÚ NOGUEIRA DE QUEIROZ ESCOLA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE FRANCISCO ALVES PEREIRA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE PACAJUS O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI, MOTO-TÁXI E TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 040/92 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1992 ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A SRA. RAIMUNDA COSTA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE DR. EPITÁCIO FEITOSA DE OLIVEIRA CASTRO, O CENTRO ODONTOLÔGICO QUE FUNCIONARÁ NO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS.

DENOMINA-SE DE DR. EDNARDO TELES DE ARAÚJO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL - COHAB- PACAJUS.

DENOMINA-SE DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA MUNIZ ARRUDA A SALA DE INFORMÁTICA QUE FUNCIONARÁ NO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS.

AUTORIZO O CUSTEIO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE, EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS.

ANEXA UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE PASCOAL, PARA A ESCOLA DE 1º GRAU DE PASCOAL.

ALTERA OS VALORES DOS PARÁGRAFOS 1º 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 008/90 DE 17 DE AGOSTO DE 1990.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL FILANTRÓPICA IVONE PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.