FAZ DOAÇÃO DE 10%(DEZ POR CENTO) DO VALOR DE R$ 8.496,00(OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE PASCOAL-PACAJUS.

FAZ DOAÇÃO DA IMPORTANCIA DE 2.510,38 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE CARAÚBAS-ITAIPABA.

FAZ DOAÇÃO DE MATERIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE PAULICÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O INCISO XIII,DO ART. 2º, MODIFICA A LETRA E E F DO INCISO I DO ART. 3º ACRESCENTA OS ARTS. 14 E 15 DA LEI Nº 133 DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE MATERIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PASCOAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO A RUAS NO BAIRRO BANGUÊ.

AUTORIZA A MUDAR O NOME DE RUA NA SÉDE DO MUNICIPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO A VILA NA SEDE DO MUNICIPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PACAJUS NO CENTRO COMUNITÁRIO DE PAULICÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ELEVAÇÃO SALARIAL À APOSENTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE ITAIPABA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO A EMPRESA EBESA EMPRESA BRASILEI RA DE EQUIPAMENTOS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NA CIDADE DE PACAJUS, BAIRRO CROATÁ, LADO NORTE DA AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NA CIDADE DE PACAJUS, BAIRRO CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NA CIDADE DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995-1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ANISTIA A DEVEDORES DO ISS NO PERÍODO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOTORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART 3º DA LEI Nº 067/93, BEM COMO SUPRIME O ART 4º DA MENCIONADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUIDA A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇO NA FORMA DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA