DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PACAJUS CONECTADO VISANDO OFERTAR SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE PACAJUS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO PAJEÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER COM UMA ACADEMIA DA SAÚDE, ARENINHA, QUADRA DE BEACH TENNIS E PISTA DE SKATE, NO BAIRRO PAJEÚ NA CIDADE DE PACAJUS/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SEGURANÇA NA COMUNIDADE DO JARDIM MARAJOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BANGUÊ 2, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JENIPAPO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 24 E 25 E RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NO BAIRRO PEDRA BRANCA (PRÓXIMO A ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE GOMES, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM FRENTE A CRECHE PRO INFÂNCIA MARIA LENY NO BAIRRO CROATÁ I.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS, EM FUNÇÃO DA COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU – AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FORMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2024, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - UM PROGRAMA DE PATRULHAMENTO QUE VAI CONTEMPLAR E AJUDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA TRAVESSA DEDECA LOPES E TRAVESSA SEBASTIÃO PEDRO (PRÓXIMO AO SÍTIO DO SR. SABINO), NO BAIRRO BANGUÊ I, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A OBRA DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA PEDRO PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO: INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NO BAIRRO TUCUM, COM ARENINHA, QUADRA DE SKATE, QUADRA DE FUTMESA, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA COM ILUMINAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADAS COM ESPORTE DE PRAIA, POR EXEMPLO O VÔLEI DE PRAIA, O FUTEBOL E O BEACH TENNIS, EM DIVERSOS BAIRROS DE CIDADE DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2025.

SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DESTINE 30% DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO PARA AS COOPERATIVAS LOCAIS, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA QUE RETORNE COM OS ATENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

SOLICITA QUE SEJA DESTINADO UM VALOR PARA A ONG LAT, PARA QUE SEJAM REALIZADOS CASTRAÇÕES DE 3 EM 3 MESES ATRAVÉS DO PROJETO “CASTRAÇÃO LAT”: ANIMAIS CASTRADOS, MENOS FILHOTES ABANDONADOS E ASSIM A POPULAÇÃO MAIS SAUDÁVEL.

SOLICITA A URBANIZAÇÃO E ALARGAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DA FONSECA NO BAIRRO ALDEIA.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO UM VALOR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UBS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA AS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS PACAJUENSES ( FREZEERS, LIQUIDIFICADORES, FOGÕES INDUSTRIAIS, REFRIGERADORES, FRIGIDEIRAS, PANELAS E DEMAIS UTENSÍLIOS QUE FAZEM PARTE DOS EQUIPAMENTOS ENTREGUES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA COZINHA ). UM MOVIMENTO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME , DO GOVERNO DO ESTADO, E DE AÇÕES QUE BUSCAM GARANTIR REFEIÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PACAJUENSE.

DENOMINA DE RUA JOSÉ FRISOLINO DA COSTA (A RUA QUE SE LOCALIZA NA ESQUINA COM RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ CUIDAR DE QUEM CUIDA, FAZ BEM ”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS , E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VITAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.