CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE À SRA. ANGÉLICA TAYANE
BARRETO DE CARVALHO, E DÁ OUTAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DEDECA LOPES, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA
PONTES BRITO, A RUA QUE SE INICIA
NA RUA CÍCERO NOGUEIRA, NO BAIRRO
CRUZ DAS ALMAS, EM PACAJUS,CE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. ANDERSON
CARVALHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERAR O INCISO VI DO ART. 315 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA DISCIPLINAR A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO E EXECUÇÃO DE CONDOMÍNIOS EM ÁREAS LINDEIRAS A VIAS NÃO OFICIAIS, IRREGULARES OU OBJETO DE REGULARIZAÇÃO VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERAR O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA FIXAR A GRATIFICAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM PERCENTUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR TERMO ADITIVO APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE PACAJUS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO COSTA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO PROFISSIONAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E INCLUSÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATUAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE A CELERIDADE NA EXECUÇÃO E ENTREGA DOS SERVIÇOS, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO E NOS DESVIOS LOCAIS.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DO ACOSTAMENTO DA AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DO PONTO DE MOTOTAXISTAS QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORANGUINHO MATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: WELLINGTON FAÇANHA, RUA PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA, RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, RUAS PROFESSORA MAURA DA PAZ, RUA FRANCISCO MARQUES, RUA GERALDO BIÚ, RUA FRANCISCO AUGUSTO DE FREITAS E TRAVESSA MANOEL ESMERO. ESSAS RUAS INTERLIGAM A RUA SÃO FRANCISCO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BURITI E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CIPÓ: RUA LUIZ MENDES XAVIER, RUA JOAQUIM TAVARES BRAGA, RUA FRANCISCO MENDES XAVIER, RUA ALCI NOGUEIRA VASCONCELOS E RUA LUÍS BENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DA TRAVESSA RITA NOGUEIRA E A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA RITA NOGUEIRA, NO BAIRRO ALDEIA PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PACAJUS), PARA PERMITIR, EM ZONAS URBANAS, A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE INDÚSTRIAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PACAJUS, VISANDO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO AOS ALUNOS, A PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS E O COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA GERALDO ALVES PEIXOTO A RUA CONHECIDA POR TRAVESSA LUÍS NERI, NO BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERAR OS ARTS. 174, 175, 176 E 177 DA LEI 51 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A
CONTINUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA
RUA ROBERTO FEITOSA JÚNIOR., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REPAVIMENTAÇÃO E A
REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO PEDRA
BRANCA NA RUA ANUNCIADA BRAZ., E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
EXECUÇÃO DO PROGRAMA “PACAJUS
TERRA DE CAMPEÕES” NO EXERCÍCIO
DE 2026.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA E A CLIMATIZAÇÃO
DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO
NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO
COAÇÚ, EM PACAJUS, CE., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA ARTUR BANDEIRA, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS, RECUPERAÇÃO DO CAMPINHO E MODERNIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, EM PACAJUS, CE.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ARENINHA SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DAS PROXIMIDADES DA ARENINHA ACIMA CITADA.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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