CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE A SRA. MARIA DA COSTA
GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE O SR. JOSÉ EDUARDO DE
LAVOR PERNAMBUCANO NEVES E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
SAÚDE OCULAR ESTUDANTIL “OLHANDO
PARA O FUTURO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E
OFICIALIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS
DO MUNICÍPIO DE PACAJUS (BRASÃO,
BANDEIRA, SELO, HINO E IDENTIDADE
VISUAL INSTITUCIONAL), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E
COMPLIANCE NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/
CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E
REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, COM SEU
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS
ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A
REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2025

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE
LIMA E RUA BENTO NEPOMUCENO,
SITUADAS NO BAIRRO BURITI DOS
ESMEROS

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA
ASFÁLTICA NAS RUAS ALUÍZIO
GONÇALVES LOUREDO E RUA JOSÉ DOS
SANTOS GIRÃO, EM TODA SUA
EXTENSÃO, AMBAS SITUADAS NO
BAIRRO ALDEIA PARK.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM
INTERTRAVADO NA RUA SILVIO FELIPE
DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇÚ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER UM PÓLO DE LAZER COM
ARENA, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES
NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DE UMA PRAÇA QUE SE LOCALIZA ENTRE O BANGUÊ II E A VILA DIOGO.

REQUER O RETORNO DO PROJETO AME
(ALEITAMENTO MATERNO EXCLU

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
FERRAMENTA DIGITAL QUE POSSIBILITE
O PARCELAMENTO DE DÉBITOS
RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO E AS
MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
REESTRUTURAÇÃO DO MAPA
TERRITORIAL DE SAÚDE PARA A
CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE
SAÚDE E AUMENTO DO
QUADRO DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
(ACS) NO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE E.M.T.I. RAIMUNDO
AUGOSTINHO, A ESCOLA CONHECIDA
POR E.M.T.I. NELI GAMA
NOGUEIRA ,LOCALIZADA NA
COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. JOSÉ RODRIGO
DANTAS DE FREITAS SAMPAIO, E DÁ
OUTAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO BRUNO
GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 27
DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NO BAIRRO PEDRA BRANCA, COM QUADRA DE ESPORTES, PRAÇA E UMA ARENINHA.

REQUER UMA PISCINA AQUECIDA (DE PREFERÊNCIA A DO MUNICIPAL), PARA AS PESSOAS QUE SOFREM COM FIBROMIALGIA, PRATICAREM HIDROGINÁSTICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO COM REDE DE ENERGIA E POSTE DE ILUMINARIA ATÉ A PONTE DAS RUAS PRINCIPAIS DA BASE, TIA JÚLIA E TIA NAZARÉ .

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO PLANALTO POPULAR, NO BAIRRO ALDEIA, EM PACAJUS/CE.

REQUER UMA BASE COM CAIXA D'ÁGUA NA RUA JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS (POÇO DO ZÉ CLELSO), QUE FICA SITUADO NA LOCALIDADE DA BASE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA D'ÁGUA NA RUA HAMILTON RUFINO NO POÇO DO DIM NO DISTRITO DE UMARI DE BAIXO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO CROATÁ VILLE.

REQUER A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA PAULICÉIA, INCLUINDO PASSAGEM MOLHADA COM INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO PARA FOMENTAR O MICROEMPREENDEDORISMO LOCAL.

DENOMINA DE RUA MARIA HELENA DE SOUZA (VIA DO LADO OESTE DO C.E.I. JOSÉ NETO RIBEIRO), A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO SOARES DA SILVA, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALDEMIR CARNEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO DOMINGOS DA FONSECA A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO WIBYS DE SOUZA E FINALIZA NA EXTREMA DO CHORÓ (PRÓXIMO AO TERRENO DO JOSÉ WILSON DIÓGENES) NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.