SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA E CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ENTRE OUTROS) PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA E CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ENTRE OUTROS) PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PACAJUS MAIS MOBILIDADE, DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO GRATUITO A PRÓTESES, ÓRTESES, CADEIRAS DE RODAS E OUTROS EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ÀS PESSOAS QUE DELES NECESSITEM, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PACAJUS MAIS MOBILIDADE, DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO GRATUITO A PRÓTESES, ÓRTESES, CADEIRAS DE RODAS E OUTROS EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ÀS PESSOAS QUE DELES NECESSITEM, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRIANÇA COM VISÃO", DESTINADO À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROBLEMAS DE VISÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRIANÇA COM VISÃO", DESTINADO À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROBLEMAS DE VISÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA ESCOLA, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA ESCOLA, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA E DESBUROCRATIZAÇÃO, COM A DISPENSA DE PAGAMENTO DE ALVARÁS E LICENÇAS PRÉVIAS PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA E DESBUROCRATIZAÇÃO, COM A DISPENSA DE PAGAMENTO DE ALVARÁS E LICENÇAS PRÉVIAS PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU VERDE", CONCEDENDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS QUE ADOTAREM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS COMPROVADAS, COMO CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA OU ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU VERDE", CONCEDENDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS QUE ADOTAREM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS COMPROVADAS, COMO CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA OU ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE DA MULHER 40+”, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DA SAÚDE DAS MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE DA MULHER 40+”, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DA SAÚDE DAS MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACAJUS, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELACIONADOS A VEÍCULOS, MULTAS, TAXAS, DIÁRIAS, REMOÇÃO E DEMAIS DÉBITOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, INCLUSIVE AQUELES VINCULADOS A VEÍCULOS REMOVIDOS OU APREENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACAJUS, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELACIONADOS A VEÍCULOS, MULTAS, TAXAS, DIÁRIAS, REMOÇÃO E DEMAIS DÉBITOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, INCLUSIVE AQUELES VINCULADOS A VEÍCULOS REMOVIDOS OU APREENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA VIABILIZAR PATROCÍNIO ESPECÍFICO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO OU EQUIPES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA VIABILIZAR PATROCÍNIO ESPECÍFICO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO OU EQUIPES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA UMA REAVALIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) COBRADA DOS MUNÍCIPES, COM A DEVIDA REVISÃO DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA UMA REAVALIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) COBRADA DOS MUNÍCIPES, COM A DEVIDA REVISÃO DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRANSPORTE DOMICILIAR PARA GESTANTES DE ALTO RISCO, GARANTIDO O DESLOCAMENTO DESSAS PACIENTES DESDE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE POSSUEM ATENDIMENTOS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRANSPORTE DOMICILIAR PARA GESTANTES DE ALTO RISCO, GARANTIDO O DESLOCAMENTO DESSAS PACIENTES DESDE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE POSSUEM ATENDIMENTOS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS.
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ALTERA O NOME DO BAIRRO PAJEU PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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ALTERA O NOME DO BAIRRO PAJEU PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS VOLTADO AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE PACAJÚS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS VOLTADO AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE PACAJÚS.
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SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PERIGO DOS JOGOS ONLINE PARA ADOLESCENTES E PRÉ-ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PERIGO DOS JOGOS ONLINE PARA ADOLESCENTES E PRÉ-ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL DO IDOSO COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL DO IDOSO COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
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JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JENIPAPO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JENIPAPO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 24 E 25 E RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NO BAIRRO PEDRA BRANCA (PRÓXIMO A ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 24 E 25 E RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NO BAIRRO PEDRA BRANCA (PRÓXIMO A ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA COM ILUMINAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADAS COM ESPORTE DE PRAIA, POR EXEMPLO O VÔLEI DE PRAIA, O FUTEBOL E O BEACH TENNIS, EM DIVERSOS BAIRROS DE CIDADE DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA COM ILUMINAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADAS COM ESPORTE DE PRAIA, POR EXEMPLO O VÔLEI DE PRAIA, O FUTEBOL E O BEACH TENNIS, EM DIVERSOS BAIRROS DE CIDADE DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILCE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA E NA RUA QUE LIGA A RUA CHIQUINHA NOGUEIRA ATÉ A RUA GUARANY.
Autor: Ronielly Masciel da Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILCE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA E NA RUA QUE LIGA A RUA CHIQUINHA NOGUEIRA ATÉ A RUA GUARANY.
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DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ESMERO DA SILVA (ANTÔNIO BARGADO), A ANTIGA RUA 13, NO BAIRRO CROATÁ.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ESMERO DA SILVA (ANTÔNIO BARGADO), A ANTIGA RUA 13, NO BAIRRO CROATÁ.
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SOLICITA A REFORMA DO ABRIGO DOS MOTOTAXISTAS QUE FICAM NA RUA GUARANI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORANGUINHO, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A REFORMA DO ABRIGO DOS MOTOTAXISTAS QUE FICAM NA RUA GUARANI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORANGUINHO, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA.
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SOLICITA A DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIMES DE TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1ª E 2ª MASTER DO NOSSO MUNICÍPIO EM 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIMES DE TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1ª E 2ª MASTER DO NOSSO MUNICÍPIO EM 2024, NA FORMA QUE INDICA.
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SOLICITA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA ALDEIA PARK. INCLUINDO CALÇADÃO, ACADEMIA, PRAÇA E QUIOSQUES.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA ALDEIA PARK. INCLUINDO CALÇADÃO, ACADEMIA, PRAÇA E QUIOSQUES.
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REDENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A RUA FORR DO CANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REDENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A RUA FORR DO CANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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