Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica.

Institui o Plano Plurianual do Município de Pacajus para o período 2018-2021.

Dispõe sobre a reorganização e estrutura administrativa da Banda Municipal de música Expedito Chaves Cavalcante do Município de Pacajus.

Altera a Lei n° 003/2009, que trata sobre a criação da controladoria geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de doação, para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos termos em que autoriza a Lei Municipal n°433 de 02 de Junho de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016) e dá outras providências.

Atribui denominação a Via Pública no Bairro Buriti.

Denomina nome de Rua em nosso Município e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Erisberg Silva Albuquerque.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Luiz Alves de Oliveira.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pacajus-CE com seu regime próprio de previdência social - RPPS.

Altera e consolida a Lei n°487 de 24 de julho de 2017 conforme segue e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convêncio com a Liga Desportiva Pacajuense, visando ao repasse de Recursos para subsidiá-lo na participação do Campeonato Estadual e Municipal de Futsal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Desportiva Pacajuense, visando ao repasse de recursos para subsidiá-la no apoio as competições Estaduais e Municipais de Karatê e Capoeira.

Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. Antony Cristhopher de Amorim Gadelha.

Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Maria Pinheiro Alves.

Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Machado Neto.