CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. TEREZINHA BEZERRA MOURA

DENOMINA DE ANTÔNIO FILHO DA SILVA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA NELI GAMA NOGUEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. HERÁCLITO SANTOS DA ROSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LINCON DE OLIVEIRA LOUREDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PADRE ADAIR RAMOS DE ABREU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ARINO DOS SANTOS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO PEDRA BRANCA.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus Para o Exercicio Financeiro de 2017.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PEDRO ANTONIO MILLER NÁPOLES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. CARMEN GUILHERMINA CRUZ RODRIGUEZ.

REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5°, E INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216. TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUES - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS, REFORMULA A LEI N°21/2003 DO CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SMVS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU PORTAIS EQUIPADOS COM DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DE AGÊNCIAS DE INTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITI.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO NAZARÉ FARIAS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS DE TÁXIS E MOTOTÁXIS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 320/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 422/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.