DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO
A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA
CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM
DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER O FORNECIMENTO DE
FARDAMENTO ESCOLAR NOVO
PARA TODOS OS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE PACAJUS-CE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A
DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETES NA RUA. TABELIÃO JOSÉ
GAMA FILHO ATÉ A RUA. MANOEL
ESMERO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO A
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
LEI QUE INSTITUA O PISO
SALARIAL DOS CARGOS DE
MOTORISTA NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS, CRIA A
CATEGORIA DE MOTORISTA DE
AMBULÂNCIA, ESTABELECE
REQUISITOS PARA
CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER O CALÇAMENTO EM
PEDRA TOSCA NA RUA
FRANCISCO BASÍLIO FILHO,
RUA TEODORICO FERREIRA
LIMA E RUA AGENOR FERREIRA
MAIA, NA LOCALIDADE DO
FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS-CE
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA CAVALARIA QUE LIGA A ESCOLA MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES, ATÉ A PRAÇA DA CAVALARIA
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA UBS QUILOMBOLA DA BASE
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA
DE SÃO PAULO, NO DISTRITO DE PAULICÉIA,
NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS
BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NA PRAÇA
DA CAVALARIA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-
CE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE
RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO PEREIRA
FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CRIA 0 PROJET0 INICIATIVA DE INCLUSA0 DO
AUTISTA NO MERCAD0 DE TRABALH0 E
INSTITUI 0 SELO EMPRESA AMIGA DA INCLUSAO
NO MUNICIPIO DE PACAJUS
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUCIO JOSÉ MENEZES NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS - LIBRAS NOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-
CE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI A SEMANA DE ADAPTAÇÃO PARA
ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DE PACAJUS NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira e Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A DUPLICAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NA
FORMA QUE INDICA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima e Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A FEIRA
DOS ANIMAIS NO TERRENO DO IBAMA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO COAÇÚ.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia e Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI
MUNICIPAL N. 371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONSOLIDADA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA ISENTAR DE IPTU OS IMÓVEIS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, José Evandier da Silva e Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim e Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CAMINHADA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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