Indica as homenageadas para o Diploma do Mérito Mulher Pacajuense para o ano de 2026, conforme Lei Municipal nº 1.802, de 21 de março de 2023.

Em observância ao art. 33 §3º da Lei Orgânica do Município de Pacajus, com redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, bem como ao art. 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, será realizada a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacajus para o 2º biênio.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS
VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES
PUBLICOS QUE INDICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Pacajus, na
forma que indica.

Institui o programa “Vereador mirim” no âmbito do Município de Pacajus e dá outras providências

Institui o Código de Ética e Decoro
Parlamentar da Câmara Municipal de
Pacajus, na forma que indica.

Autoriza a Câmara Municipal de
Pacajus a associar-se e contribuir
mensalmente para a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará –
UVC e dá outras providências.

Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 7º e 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica.

Acresce o art. 1º-A à Lei Municipal n. 1.164, de 29 de janeiro de 2024 na forma que indica.

Cria a Escola do Legislativo de Pacajus, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de subsídios na forma que indica e dá outras providências.