ALTERAR OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1031, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL EM
OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA
LEI FEDERAL N 4.320/64, BEM COMO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N
1.322/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO EDILSON, A
CONTRATAÇÃO DE UM (01)
OFTALMOLOGISTA PARA O CENTRO DE
ESPECIALIDADES DO NOSSO
MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO
INTERTRAVADO NAS RUAS FRANCISCO
SABINO FILHO E CORONEL CÍCERO
NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO
CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
REFORMA DOS PONTOS DE
MOTOTAXISTAS E TAXISTAS, INCLUINDO
A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM PACAJUS,
CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA
TRAVESSA ELISEU CAMPÊLO,
LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ, EM
PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA QUE
LIGA A CE 253 À LOCALIDADE DAS
QUATRO BOCAS, EM MANGABEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA QUE
LIGA A CE 253 A ESCOLA JOAQUIM
TAVARES BRAGA NA LOCALIDADE DE
DOM BOSCO

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL QUARENTÃO E CINQUENTÃO NA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA E NO ORÇAMENTO DESTINADO AOS CERTAMES DO MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM
INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ DA
FONSECA, E RUA INÁCIO JOSÉ DA
FONSECA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO
ALDEIA, EM PACAJUS,CE.

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, UTILIZADA PELAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM
ARMAMENTO E TIRO DESTINADO AOS
GUARDAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO
POSSUEM A HABILITAÇÃO NECESSÁRIA
PARA OBTENÇÃO DO PORTE DE ARMA
FUNCIONAL, OBSERVANDO-SE TODA A
LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE TRABALHO AOS GARIS CONCURSADOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE PARA R$ 1.700,00, A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, VALE ALIMENTAÇÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO COVEIROS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
C.E.I FRANCISCO DA SILVA FILHO,
LOCALIZADO NO BAIRRO BANGUE II,
PACAJUS, CE

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM
INTERTRAVADO DA RUA VILA BOZÓ, NA
COMUNIDADE DE CAVALARIA EM
PACAJUS, CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO
NA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES NO
CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS,CE

REQUER A REFORMA DO POSTO DO
CROATÁ II E A URBANIZAÇÃO DO
ESPAÇO ACADEMIA DA SAÚDE, ONDE
IRÃO FUNCIONAR OS SERVIÇOS DE
COLETA DE SANGUE E EXAMES DE
IMAGENS., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E
COLOCAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ
MENEZES (TINTIM MENEZES) NA
CIDADE DE PACAJUS/CEARÁ, UM BUSTO
DO SAUDOSO FRANCISCO JOSÉ
MENEZES (TINTIM) , PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE
PRESTADOS A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.