INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE PACAJUS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 107, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA JOÃO EVANGELISTA DE LIMA E TRAVESSA MARIA LEITÃO DE LIMA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE AVANÇADO PARA A ZONA RURAL NA COMUNIDADE DA CURIMATÃ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BURITI: RUA FRANCISCO AUGUSTO DE FREITAS, GERALDO BIÚ E JACINTA JOCA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 2 NOVOS POÇOS PROFUNDOS INTERLIGADOS COM OS QUE JÁ EXISTEM NA COMUNIDADE DA BASE.

SOLICITA A COMPRA DE 1 AMBULÂNCIA PARA CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL DO IDOSO COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO.

DENOMINA DE RUA ASSUNÇÃO PINHEIRO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ELIZEU CAMPELO NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO.

DENOMINA 4 RUAS DE PACAJUS NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CROATÁ VILLE.

DENOMINA DE FRANCISCO MÁRCIO RIBEIRO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ I, NO SENTIDO NORTE/SUL E TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA RUA BERNARDO VICTOR QUE LIGA A AVENIDA ERCÍLIA LOPES A BR 116, NA FORMA QUE INDICA.

JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DA CURIMATÃ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DA CAVALARIA.

DENOMINA DE OTÁVIO NOGUEIRA DA COSTA, A AVENIDA CENTRAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS ETAPA I NO SENTIDO SUL/NORTE EM TODA SUA EXTENSÃO. DENOMINA DE JARINA DIAS SALES, A RUA 02 NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS (ETAPA II) QUE SE INICIA NA AVENIDA PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES NO SENTIDO SUL/NORTE ATÉ UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO.

DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA VENÂNCIO DE PAULO, RUA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO SR. VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DA BAIXA GRANDE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO LIMOEIRO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL NA CIDADE DE PACAJUS.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO BAIRRO BURITI, MAIS PRECISAMENTE NOS RESIDENCIAIS I, II E III.

SOLICITA GRATIFICAÇÃO DE ATÉ 20% PARA OS GARIS CONTRATADOS, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CROATÁ II (EM FRENTE A ARENINHA), NA FORMA QUE INDICA.