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Foram encontradas 117 registros

Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 09:17:09

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. JEANGLESTON
MARTINS DA SILVA.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A FEDERAÇÃO CEARENSE DE DESPORTO ELETRÔNICO – FCDEL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CAJU GAMER CON” NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 44ª TRADICIONAL CORRIDA CICLÍSTICA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
JOÃO RONALDO MATIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA
COMUNIDADE QUILOMBOLA BASE, EM
PACAJUS,CE.

Autor: Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, POR MEIO
DE MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER A
ROTA ITAIPABA – CENTRO
UNIVERSITÁRIO MACIÇO DE BATURITÉ
(UNIMB), POLO SITUADO NO
MUNICÍPIO DE PACAJUS, DESTINADA A
ALUNOS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR PARTICULAR, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM
INTERTRAVADO NAS RUAS DO BAIRRO
DEDÉ GAMA, EM PACAJUS, CE. , E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A MALHA ASFÁLTICA NAS
SEGUINTES RUAS: RUA RAIMUNDO
PEREIRA E RUA SILVIO FELIPE, AMBAS
SITUADAS NO BAIRRO COAÇÚ, EM
PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO
BAIRRO CONJUNTO COHAB, EM
PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO
BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE. ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento e Antonio Nepomuceno Pereira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
REATIVAÇÃO DA BANDA MUSICAL
EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
INSTALACÃO DE UM SEMÁFORO NO
CROATÁ II NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE
MENEZES LOCALIZADO NO BANDEIRÃO,
EM PACAJUS,CE.

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE A SRA. HORLEANA
HOLANDA CUNHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CARROS FOSSA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS, CE.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE ENDOSCOPIA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS, CE.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO ALDEIA PARK, CONHECIDO COMO OLHO D'ÁGUA, EM PACAJUS, CE.

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA TRAVESSA MARIA NONATO DA SILVA (RUA SEM SAÍDA) SITUADA NO BAIRRO COAÇÚ EM PACAJUS, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (UM) PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO.

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO EM PACAJUS.

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO OU BLOQUETE NA RUA RAIMUNDO AGOSTINHO LOCALIZADA NO BAIRRO CUMARU EM PACAJUS, CE.

Autor: Antonio Nepomuceno Pereira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A MALHA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O GINÁSIO DA PAULICÉIA À CE 253, NA LOCALIDADE DE PAULICÉIA, PACAJUS, CE.

Autor: Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A MALHA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURIMATÃ AO UMARÍ, EM PACAJUS,CE.

Autor: Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MARIA DO NASCIMENTO BRAGA, NO BAIRRO ALDEIA PARK, EM PACAJUS, CE.

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER DO PODER EXECUTIVO A MALHA ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO JUNIOR (CAMINHO DAS ESTRELAS) NO BAIRRO CROATÁ II EM PACAJUS, CE.

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior e José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS O PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, RUA GERARDO GIRÃO, RUA MANOEL ANDRENALINO DA SILVA, RUA MARIA RAIMUNDA E RUA JOÃO SENA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Nepomuceno Pereira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

EM OBSERVÂNCIA AO ART. 33 §3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022, BEM COMO AO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SERÁ REALIZADA A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O 2º BIÊNIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A MALHA ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA A, RUA E, RUA F, RUA G, RUA MARIA EDILÇA DOS SANTOS E RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, TODAS SITUADAS NO BAIRRO COHAB, CE.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DANE CHARLES DA SILVA OLIVEIRA, RUA ANTÔNIO LAURENTINO DE SOUSA, RUA LUIZ GOMES SOBRINHO, NO BAIRRO COAÇU, EM PACAJUS, CE.

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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