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Foram encontradas 191 registros

Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 10:09:38

REQUER O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NA ESCOLA E.M.T.I. HERMÍNIA MENDONÇA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INCLUSÃO DA OBRA
LITERÁRIA "OS FORASTEIROS DO BEM:
UMA SAGA DE AMOR EM PACAJUS",
DO AUTOR JOSÉ VALDIR GOMES
BESERRA, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS
E NA MATRIZ CURRICULAR DA
DISCIPLINA DE HISTÓRIA (6º AO 9º
ANO) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE
PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DENOMINA DE RUA DEUZILENE
PAULINO DA COSTA, A RUA QUE FICA
LOCALIZADA DEPOIS DA PONTE, À
ESQUERDA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA,
EM PACAJUS,CE

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VALCI DA
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL, CRIADO PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2025.

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONTINUAÇÃO COM REDE DE ENERGIA E POSTE DE ILUMINARIA ATÉ A PONTE DAS RUAS PRINCIPAIS DA BASE, TIA JULIA E TIA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA TRAVESSA MANOEL CONRADO FILHO, RODOVIA SANTOS DUMONT NA BR 116 RM 49 EM PACAJUS, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA LUIS NERI E TRAVESSA LUIS NERI, BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA CHICO JOANA, BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO PLANALTO POPULAR: RUA FREI FELIPE, RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, RUA DOM HELDER CÂMARA, RUA FREI DAMIÃO, RUA DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, RUA ASSIS NERE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS/CE

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. EDVANEIDE AMORA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. ROSANA BATISTA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. DILIRSANDRA MARIA TAVARES DA SILVA.

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER DO PODER EXECUTIVO UM ESPAÇO COM EQUIPAMENTOS PARA UMA ACADEMIA POPULAR COM PERSONAL TRAINERS E NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POPULARES MAIS CARENTES DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) ESPECÍFICO PARA REGULARIZAÇÃO DE TAXAS EM ATRASO DOS MOTOTAXISTAS, INCLUINDO OPÇÕES DE PARCELAMENTO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO "DISK DENÚNCIA" DENTRO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER E A REVITALIZAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA PRÓXIMO AO TRATAMENTO DE ÁGUA DA CAGECE NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL, NA AV. EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE (EM FRENTE AO SHOPPING VIRAMAR), EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO E INCENTIVO AO USO DE SÊMEN BOVINO, DESTINADO A APOIAR E INCENTIVAR OS CRIADORES LOCAIS, PROMOVENDO O MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DIEGO DE CASTRO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. JUSCELINE MARIA BRINGEL DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. VERA LÚCIA ALMEIDA.

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE, NO BAIRRO LAGOA SECA, EM PACAJUS, CE.

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DAS ESCALAS E DO FLUXO DE TROCA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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