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Foram encontradas 191 registros

Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 10:09:38

REQUER A MALHA ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DANE CHARLES DA SILVA, RUA DA PRIMAVERA, RUA MARIA EUCLIDES, RUA A, RUA ABIMAEL ASSIS DA SILVA (BABI), RUA MELO, RUA LUÍZA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, RUA NESTOR JACOB, RUA FERNANDO ALEX BRAZ DE LIMA, RUA FAUSTO NUNES MACIEL, RUA INSPETOR CALIXTO, RUA JOÃO BERNARDO DA SILVA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO LAGOA SECA, EM PACAJUS, CE.

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS RUAS: CÁSSIO GOMES DA SILVA, PEDRO DIAS, AILTON DE ALBUQUERQUE E O CONHECIDO BECO DO VEACO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA BRANCA EM PACAJUS.

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; RUA TIA JÚLIA; RUA TIA NAZARÉ; RUA RAIMUNDO GREGÓRIO DE PAULA; RUA MARIA SANTIAGO LOPES; RUA JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS E RUA SÃO CRISTÓVÃO. TODAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE, EM PACAJUS, CE.

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO OS MERCADOS PÚBLICOS DA RUA HERMÍNIA MENDONÇA, NO CENTRO DE PACAJUS, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO, NO BAIRRO DEDÉ GAMA, EM PACAJUS, CE.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BURITI, PACAJUS, CE.

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO BAIRRO CROATÁ.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUCIONALIZAÇÃO E CONVERSÃO DO PROJETO "ODONTO COM INCLUSÃO" EM POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. VERÔNICA HENRIQUE PEREIRA.

Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. MARTA MARIA VIEIRA DA SILVA.

Autor: Antonio Nepomuceno Pereira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU-AVCPVC PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, O DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ) COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA NICASSIO GOMES DA SILVA E RUA RAIMUNDO VENÂNCIO DE PAULO, AMBAS SITUADAS NO ALTO DA BOA VISTA.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM
INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO
FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BURITI,
PACAJUS, CE.

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE À ESCOLA ALBA LARANJEIRA E A MALHA ASFÁLTICA PARA A RUA ANACLETO DE SOUSA MAIA, NO BAIRRO BURITI, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DO ESPAÇO CULTURAL "TIO ZEZÉ" NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE.

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA E DA RUA BENTO NEPOMUCENO NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO
BURITI DOS ESMEROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETES NA RUA FRANCISCO
BANDEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO
BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE.,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO UM
POLO DE LAZER COM ARENINHA E UMA
PRAÇA NO CIPÓ E CROATÁ VILLE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM
SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA ESCOLA
PADRE CORIOLANO (ENTRE AS RUAS
CÍCERO NOGUEIRA E PEDRO
PHILOMENO), EM PACAJUS,CE., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autor: Odaliana Alves de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS
DESTINADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA, DURANTE FESTAS E EVENTOS
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, E A
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA E INDISPENSÁVEIS
PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DO
EVENTO POR PARTE DELES NO
MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE
VIABILIZE O CURSO DE PRIMEIROS
SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim e Marcelo Bezerra da Cunha Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE (PDD) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM
INTERTRAVADO NA RUA MANOEL
CAPONGA, BAIRRO BURITI,
PACAJUS,CE. , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO EM PISO
INTERTRAVADO NA RUA: MARIA JOSÉ
OLIVEIRA DA SILVA NO BAIRRO PAJEÚ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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