DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DO LAGAMAR.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DO DOM BOSCO.

REQUER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AIRTON TORRES, NA LOCALIDADE DA PAULICÉIA.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO PARA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL ATENDAM AS MESMAS ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS NA POLICLÍNICA DO ESTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSES AO SR. VANCLE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A RUA FORR DO CANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 944, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.112 DE 30 DE MAIO DE 2023, NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI N. 19/2024 – REGULAMENTA QUE SEJA ASSEGURADO 5% DAS VAGAS DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE SEJAM DOMICILIADAS EM PACAJUS.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA P SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ II: RUA RAIMUNDO CAETANO, RUA MARIA DE FÁTIMA C. BRAZ, RUA JOAQUIM C. DA SILVA, RUA WANDERLAN GOMES VIEIRA, RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA.

CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS DE PACAJUS/CE

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO FORMOSO COM PLAYGROUNDS INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDEPARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA.

SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA MANGABEIRA.

SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA.

AUTORIZA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ GABRIEL COSSICH FURTADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DA CENTRAL DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO (CCOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO LAGAMAR, NA ZONA RURAL DE PACAJUS.

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MULHER PACAJUENSE, PROJETO DIRECIONADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ACOMPANHADA PELO CAPS (CENTRO PSICOSSOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO DE LAZER ENFRENTE A ANTIGA FÁBRICA B1, NO BAIRRO BANGUÊ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA.

REQUER A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BANGUÊ: RUA EDIMILSON BEZERRA DE MENDONÇA (CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO), RUA SEBASTIÃO PEDRO (CONTINUAÇÃO), RUA MARIA DO NASCIMENTO BRAGA, RUA LUIZA BRAGA GERÔNIMO, RUA MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO (ESQUINA COM RUA LUIZA BRAGA), RUA FRANCISCO CELESTINO DA SILVA, RUA FRANCISCO EDSON DE ALMEIDA, RUA VICENTE ALVES PINHEIRO, RUA JOSÉ MARTINS GOMES (ACESSO AO ALDEIA PARK), RUA MARIA OLEGÁRIO, RUA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, RUA MESTRE JOÃO DE CASTRO, RUA CÍCERO ROMÃO, RUA FRANCISCO FONSECA DA SILVA, RUA JOSÉ JURANDIR, RUA JOAQUIM CLEMENTINO, RUA FRANCISCO NOGUEIRA, RUA MANOEL PIMENTA, RUA ANA FLOZENA, RUA CHICO JOANA.

DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.