INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A POLÍTICA PÚBLICA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA
TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E
ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS A
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA
PESSOA COM NECESSIDADES
COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE A SRA. MARIA DA COSTA
GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA HELENA DE SOUZA (VIA DO LADO OESTE DO C.E.I. JOSÉ NETO RIBEIRO), A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO SOARES DA SILVA, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO.

DENOMINA DE ANTÔNIO DOMINGOS DA FONSECA A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO WIBYS DE SOUZA E FINALIZA NA EXTREMA DO CHORÓ (PRÓXIMO AO TERRENO DO JOSÉ WILSON DIÓGENES) NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE
CURIMATÃ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE A SRA. EUGENILCE
FREITAS PONTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
LAR PARA ANIMAIS E
TRATAMENTO (L.A.T.) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SOLICITANDO O CALÇAMENTO
DE PISO INTERTRAVADO DA RUA
LINDOMAR ONORATO, BANGUÊ
01, PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO
A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA
CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM
DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA

REQUER O FORNECIMENTO DE
FARDAMENTO ESCOLAR NOVO
PARA TODOS OS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE PACAJUS-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETES NA RUA. TABELIÃO JOSÉ
GAMA FILHO ATÉ A RUA. MANOEL
ESMERO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
LEI QUE INSTITUA O PISO
SALARIAL DOS CARGOS DE
MOTORISTA NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS, CRIA A
CATEGORIA DE MOTORISTA DE
AMBULÂNCIA, ESTABELECE
REQUISITOS PARA
CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

REQUER O CALÇAMENTO EM
PEDRA TOSCA NA RUA
FRANCISCO BASÍLIO FILHO,
RUA TEODORICO FERREIRA
LIMA E RUA AGENOR FERREIRA
MAIA, NA LOCALIDADE DO
FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS-CE

JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA CAVALARIA QUE LIGA A ESCOLA MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES, ATÉ A PRAÇA DA CAVALARIA

REQUER A REFORMA DA UBS QUILOMBOLA DA BASE

REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA
DE SÃO PAULO, NO DISTRITO DE PAULICÉIA,
NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS
BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NA PRAÇA
DA CAVALARIA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-
CE.

DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE
RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO PEREIRA
FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA 0 PROJET0 INICIATIVA DE INCLUSA0 DO
AUTISTA NO MERCAD0 DE TRABALH0 E
INSTITUI 0 SELO EMPRESA AMIGA DA INCLUSAO
NO MUNICIPIO DE PACAJUS

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUCIO JOSÉ MENEZES NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.

INSTITUI O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS - LIBRAS NOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-
CE.

INSTITUI A SEMANA DE ADAPTAÇÃO PARA
ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

REQUER A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DE PACAJUS NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A DUPLICAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NA
FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A FEIRA
DOS ANIMAIS NO TERRENO DO IBAMA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO COAÇÚ.